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Versao 2026-05-16

Termos de Uso

Este documento e um modelo operacional e precisa de revisao juridica antes de representar a versao final vinculante.

Partes e aceite

Estes Termos regulam o uso da PowerLeads por [RAZAO_SOCIAL], CNPJ [CNPJ], e pelo cliente ou usuario que cria conta, acessa workspace ou utiliza recursos da plataforma.

Uso aceitavel

A politica de uso aceitavel proibe spam, phishing, malware, conteudo ilegal, violacao de direitos, importacao de bases sem fundamento legal ou envio a contatos sem permissao aplicavel.

Contas e workspaces

Usuarios devem manter credenciais seguras, permissao adequada para operar dados do workspace e controles internos para convites, funcoes, campanhas, integracoes e webhooks.

Privacidade e dados

O cliente e responsavel pela origem, base legal e qualidade dos dados de leads. A PowerLeads fornece controles de consentimento, opt-out, exportacao, exclusao/anominizacao e isolamento por workspace.

Billing e planos

Assinaturas, limites de uso, reajustes, cancelamentos, chargebacks e retencoes fiscais devem seguir [REGRAS_COMERCIAIS_E_FISCAIS] e as condicoes contratadas.

Propriedade intelectual

A plataforma, marca, codigo e interfaces pertencem a seus titulares. Conteudos, listas e campanhas inseridos pelo cliente continuam sob responsabilidade e titularidade do cliente.

Limitacao de responsabilidade

A responsabilidade por indisponibilidade, entregabilidade, bloqueios de provedores, integracoes externas e danos indiretos deve observar [LIMITES_CONTRATUAIS] e a legislacao aplicavel.

Alteracoes

Mudancas relevantes destes Termos serao versionadas. Quando exigido, novo aceite podera ser solicitado antes da continuidade de uso.